segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A saúde de Caxias à espera de leito na UTI


A saúde em Caxias do Sul está à beira de um colapso nervoso.  A greve dos médicos, que já dura mais de quatro meses, é apenas a ponta de iceberg. A audiência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que vai tratar da saúde pública do município, a partir das 14h desta segunda-feira, promete trazer mais combustível para esquentar ainda mais a fogueira política.

O governo do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) antecipou-se e escalou a base aliada na Assembleia para tentar buscar justificativas para os vários problemas que atingem a saúde pública, que vão muito além da greve dos médicos. O ex-vice-prefeito e hoje deputado estadual Alceu Barbosa Velho (PDT) e a primeira-dama Maria Helena Sartori (PMDB) atacaram de bombeiros e correram ao gabinete do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni (PDT), na semana passada, para pedir socorro ao solicitarem mais recursos e indicarem um déficit superior a R$ 1 milhão na área em Caxias do Sul.
   

O mesmo déficit e o investimento de recursos do município superior ao que prega a Constituição Federal estão sendo usados exaustivamente para justificar outra prática de gestão polêmica e controversa: a privatização da saúde pública com a denominação de parceria e terceirização. A mais recente medida neste campo foi a licitação aberta no dia 18 de agosto para terceirizar o serviço Salvar Samu, conforme link abaixo.


O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SindiServ), João Dorlan, já antecipou que a prática é “uma fraude ao concurso público”. Por trás desta estratégia, estaria outra estratégia. Entregar o Salvar Samu para a iniciativa privada e remanejar os concursados deste serviço para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outras áreas da rede, que ficarão descobertas com o fim do contrato com Faurgs, que se encerra no dia 31 deste mês, por decisão judicial que considerou ser de exclusividade do poder público a administração da saúde.

Mas, para manter o caráter privatista, denominado de parcerias e terceirização, a prefeitura correu para prorrogar o convênio com a Faurgs, via Justiça, até dezembro. E conseguiu, mas deve ser exclusivamente para a contratação de médicos para atender pelo SUS, já que há pouco interesse dos profissionais desta área.  Não pode, por exemplo, usar desta sobrevida judicial para manter outros profissionais via Faurgs, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, que têm concurso em vigência e aprovados esperando para serem nomeados.

Na semana passada, o município entregou a administração do Hospital de Campanha para a Associação Virvi Ramos. A mesma entidade já detém a gestão da saúde mental e de outros casos relacionados às doenças psicossociais, como álcool e drogas. A UBS do Serrano também passou para a UCS gerenciar. A universidade já gerencia a UBS de Galópolis. E assim caminha a saúde pública em Caxias. O que não pode é o serviço virar um balcão de negócios, uma mercadoria, um produto à venda, porque envolve a vidas das pessoas.

                                                                    Luiz Erbes/Divulgação

Se há déficit financeiro, precisa-se analisar a gestão do SUS na cidade. Como está a questão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria estar pronta e em funcionamento, com recursos federais disponíveis, em 2009? O que deu de errado para o projeto não ter decolado? E a questão da ampliação das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF? Houve aumento? É preciso saber gerir o sistema com política pública voltadas à prevenção e não priorizar as ações curativas. Quando se escolhe esse segundo caminho, sempre surgem argumentos como déficit financeiro, crise, etecétera.



A aprovação da Emenda 29, que estabelece índices de investimentos em saúde pelas três esferas de governo, é vital, essencial, mas precisa de eficácia na gestão pública, de quem está à frente da pasta e do poder.

E, é óbvio que problemas em áreas sensíveis, essenciais, fundamentais, para a população sempre vai respingar em candidaturas governistas, por mais que os balanços apontem para investimentos de grande proporção na saúde, educação, segurança...       

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