Samba enredo cantará a minha história de vida

Como os amigos jornalistas já tornaram a informação pública, compartilho com amigos do blopg que minha história de vida e a relação com a História Contemporânea de Caxias do Sul será tema de samba enredo da Escola Unidos da Zona Norte.

A agremiação quis homenagear um jornalista vivo que tivesse envolvimento profícuo com a cidade. Fiquei honrado com o convite e repassei biografia. Samba está sendo concebido por intérpretes de Porto Alegre e samba deve estar pronto no final de outubro.

E já tem colegas jornalistas se articulando para montarem ala. RC Carnaval 2012 convoca a todos para caírem no samba na Avenida (Rua) Sinimbu.

50 anos da Legalidade: honras a Leonel Brizola

O dia 24 de agosto é marco histórico importante na memória do nosso país, porque marca o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas. Mas, o dia 25 de agosto, tornou-se uma data especial por ser uma referência de luta pela democracia e contra o autoristarismo. É neste dia que se comemora o início da única mobilização popular da América Latina que conseguiu evitar um golpe militar.

A chamada Campanha da Legalidade garantiu em 1961 que, ao contrário dos desejos dos militares, o vice-presidente João Goulart voltasse ao país e assumisse como presidente após a renúncia de Jânio Quadros.

Neste ano de 2011estamos celebrando 50 anos da Legalidade, sendo as comemorações um reconhecimento da história do Brasil e do legado de Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-governador do Rio de Janeiro, que encabeçou a Campanha pela Legalidade.

O show da vida contínua. Em homenagem a esse líder, compartilho vídeo de direito de resposta de Leonel Brizola contra Rede Globo no JN de 15 de março de 1994.

Será nuvem passageira a onda de privatizações na saúde pública?

Saúde pública em Caxias do Sul: uma parceria que deu certo entre a secretária Maria do Rosário Antoniazzi e a iniciativa privada, ops, as associações filantrópicas. A gestora da pasta tomou a iniciativa de privatizar, ops, terceirizar o Samu e esqueceu-se de avisar o artilheiro, o zagueiro, o centroavante e o goleiro na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

É óbvio que a administração pública não precisa comunicar aos nobres pares cada edital lançado na rua, mas quando o tema é explosivo é de estranhar um agente gestor não buscar o apoio de sua base, para dar sustentação à proposta antipática.

Para complicar a situação da saúde, que já está caótica, a líder do governo Sartori na Câmara de Vereadores, Geni Peteffi (PMDB), disse que desconhecia o edital. E sacou do seu bisturi político para fazer uma incisão cirúrgica com precisão no rim da secretária Maria do Rosário em cima do diagnóstico privatização do Samu:

“Fiquei surpresa quando abri o jornal e vi o que estava acontecendo. E eu estranho essa atitude da secretária. Ela é passageira como secretária.”

Essa expressão de Geni lembrou-me uma música de Jessé: “Nuvem passageira.” Será que com o vento se vai?

Mauro Pereira (PMDB), colega de bancada de Geni, também mostrou-se estarrecido:

“Eu também fiquei sabendo dessa notícia (edital de licitação) pelo jornal. Não sei nada, não tenho nem noção.”

As posições explosivas de integrantes da base do governo surgem bem no dia em que a comissão criada na audiência pública de segunda-feira mantém encontro com o Ministério Público (MP), às 14h. O que fará o MP? Qual será a decisão do Judiciário?

Com tanta gente da base sem noção do problema, será que o prefeito Sartori sabia da extensão da sanidade mental desse edital licitação para terceirizar os serviços do Salvar Samu?

“Nossa sanidade mental não é definida pelo quão loucos somos para o mundo, e sim o quão confusos somos para nós mesmos.”

Pedro H. F. Soares

A saúde de Caxias à espera de leito na UTI

A saúde em Caxias do Sul está à beira de um colapso nervoso.  A greve dos médicos, que já dura mais de quatro meses, é apenas a ponta de iceberg. A audiência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que vai tratar da saúde pública do município, a partir das 14h desta segunda-feira, promete trazer mais combustível para esquentar ainda mais a fogueira política.

O governo do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) antecipou-se e escalou a base aliada na Assembleia para tentar buscar justificativas para os vários problemas que atingem a saúde pública, que vão muito além da greve dos médicos. O ex-vice-prefeito e hoje deputado estadual Alceu Barbosa Velho (PDT) e a primeira-dama Maria Helena Sartori (PMDB) atacaram de bombeiros e correram ao gabinete do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni (PDT), na semana passada, para pedir socorro ao solicitarem mais recursos e indicarem um déficit superior a R$ 1 milhão na área em Caxias do Sul.
   

O mesmo déficit e o investimento de recursos do município superior ao que prega a Constituição Federal estão sendo usados exaustivamente para justificar outra prática de gestão polêmica e controversa: a privatização da saúde pública com a denominação de parceria e terceirização. A mais recente medida neste campo foi a licitação aberta no dia 18 de agosto para terceirizar o serviço Salvar Samu, conforme link abaixo.

http://cenlic.caxias.rs.gov.br/auxiliar.php?option=ZG93bmxvYWQ%3D&cod_licitacao=MzM5NQ%3D%3D&arquivo=UFAzNzItMTEucGRm.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SindiServ), João Dorlan, já antecipou que a prática é “uma fraude ao concurso público”. Por trás desta estratégia, estaria outra estratégia. Entregar o Salvar Samu para a iniciativa privada e remanejar os concursados deste serviço para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outras áreas da rede, que ficarão descobertas com o fim do contrato com Faurgs, que se encerra no dia 31 deste mês, por decisão judicial que considerou ser de exclusividade do poder público a administração da saúde.

Mas, para manter o caráter privatista, denominado de parcerias e terceirização, a prefeitura correu para prorrogar o convênio com a Faurgs, via Justiça, até dezembro. E conseguiu, mas deve ser exclusivamente para a contratação de médicos para atender pelo SUS, já que há pouco interesse dos profissionais desta área.  Não pode, por exemplo, usar desta sobrevida judicial para manter outros profissionais via Faurgs, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, que têm concurso em vigência e aprovados esperando para serem nomeados.

Na semana passada, o município entregou a administração do Hospital de Campanha para a Associação Virvi Ramos. A mesma entidade já detém a gestão da saúde mental e de outros casos relacionados às doenças psicossociais, como álcool e drogas. A UBS do Serrano também passou para a UCS gerenciar. A universidade já gerencia a UBS de Galópolis. E assim caminha a saúde pública em Caxias. O que não pode é o serviço virar um balcão de negócios, uma mercadoria, um produto à venda, porque envolve a vidas das pessoas.

                                                                    Luiz Erbes/Divulgação

Se há déficit financeiro, precisa-se analisar a gestão do SUS na cidade. Como está a questão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria estar pronta e em funcionamento, com recursos federais disponíveis, em 2009? O que deu de errado para o projeto não ter decolado? E a questão da ampliação das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF? Houve aumento? É preciso saber gerir o sistema com política pública voltadas à prevenção e não priorizar as ações curativas. Quando se escolhe esse segundo caminho, sempre surgem argumentos como déficit financeiro, crise, etecétera.

A aprovação da Emenda 29, que estabelece índices de investimentos em saúde pelas três esferas de governo, é vital, essencial, mas precisa de eficácia na gestão pública, de quem está à frente da pasta e do poder.

E, é óbvio que problemas em áreas sensíveis, essenciais, fundamentais, para a população sempre vai respingar em candidaturas governistas, por mais que os balanços apontem para investimentos de grande proporção na saúde, educação, segurança...       

A privatização da saúde pública em Caxias

A privatização da saúde pública em Caxias do Sul está ocorrendo a passos largos dentro do conceito de terceirização sem que os vereadores e o povo ergam a voz de forma altiva contra a prática administrativa sob a tutela da secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi. É preciso se insurgir contra o sucateamento ou afundação do SUS.

                                           Fotos Luiz Erbes/Divulgação

A saúde mental e outros  atendimentos na área psicossocial já tinham sido transferidos para a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Agora, a mesma entidade assumiu o comando e a administração do Hospital de Campanha, aberto ao público nesta terça-feira (dia 17 de agosto), que terá um custo de R$ 210 mil mensais. O hospital terá 15 médicos e outros 35 profissionais como enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“A lei autoriza o município a buscar alternativas com entidades filantrópicas quando o setor público está saturado”, defende-se Maria do Rosário no jornal Pioneiro.

A Câmara de Vereadores tem a obrigação de exigir minuciosamente os dados que comprovam a saturação da área da saúde pública para não ficar refém de uma informação unilateral.

E nos bastidores circula com força a informação de que caberá à fundação Virvi Ramos ou à UCS assumir também a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Serrano. E quem administra a UBS do bairro de Galópolis?

A Justiça já tinha determinado o fim do contrato da prefeitura com a Faurgs por entender que tal fundação estaria assumindo a saúde pública do município com expressivo número de trabalhadores celetistas, função essa de responsabilidade essencial do poder público sob a luz do Judiciário. Por ordem judicial, o contrato com a Faurgs deveria ser encerrado no dia 31 deste mês, mas a prefeitura conseguiu aumentar a sobrevida do convênio, na Justiça, até dezembro em cima do argumento em torno da dificuldade de nomear médicos concursados, que tenham interesse de trabalhar na rede pública de saúde.  Mas, os vereadores de Caxias precisam estar atentos para essa prorrogação, para que ela seja restrita à contratação de médicos, porque para outros cargos como enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta... têm profissionais concursados, esperando para serem nomeados.  

É lógico que é importante o município não ser vulnerável com saúde pública. É importante manter o quadro médicos terceirizados, contratados, quando não há profissionais interessados em assumir por concurso. Mas, essa prática não pode e nem deve ser tornar comum, da normalidade, e ser estendida a outras áreas onde há pessoas concursadas esperando por nomeações.

O gestor público não pode enxergar e estabelecer como prioridades administrativas somente as áreas da receita e da fazenda e repassar os serviços essenciais como saúde, educação e segurança para a iniciativa privada administrá-los. Se o caminho escolhido for este, também será o da fúria arrecadatória, sem levar em consideração os anseios e as necessidades do povo. São decisões antipáticas perante ao público e não caem no gosto popular. Ou seja: não rendem votos. Pelo contrário, tiram votos, por mais que a administração de feitos grandes investimentos em saúde e outras áreas do campo social. Ser gestor público tem o ônus e o bônus.

Esses assuntos não podem estar deslocados da audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa fará em Caxias no dia 22 de agosto, às 14h, na Câmara de Vereadores. A temática e a pauta são bem mais amplas e complexas do que falar somente da greve dos médicos.       

A Rica Serra Gaúcha e seus bolsões de miséria

Relacionar riqueza e pobreza é uma leitura muito perigosa se não há dados e estudos aprofundados sobre a distribuição de renda e a segregação social. O critério pelo índice de renda per capita é vulnerável e muito sensível para classificar as regiões pobres e ricas do nosso país. O critério de distribuir campus federais de educação superior e tecnológica, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira, dia 16 de agosto, prioriza as regiões mais pobres, mas não leva em conta, na minha avaliação, que a distribuição de renda é desigual na RICA Serra gaúcha.

O pacote presidencial de expansão da educação do Planalto é merecedor de aplausos, mas a Serra gaúcha não pode ficar de fora desse pacote e das metas traçadas até 2014. A região cumpre papel estratégico importante para o desenvolvimento, não só da Serra, mas também do Estado e do Brasil. Convenhamos que o anúncio da presidenta Dilma, que deixou de fora a Serra gaúcha, é um tremendo balde de água fria na comunidade regional, que desde 28 de abril, quando foi assinado o convênio entre UFRGS e Amesne pela extensão de um campus da universidade para a Serra, passou a alimentar a esperança de ver a concretização do sonho mais próxima.

O que fazer para manter vivos os sonhos e as esperanças daqueles milhares de jovens que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Caxias? Como ficam as reuniões, as audiências públicas, as discussões sobre as áreas para a instalação do campus? Tudo isso fica mais fragilizado e enfraquecido e distancia o sonho da realidade. Quando foi assinado o convênio, o prazo inicial, apontado pela UFRGS, para instalação do campus era de dois anos. Ou seja: até 2013. Como fazer isso sem a garantia de recursos federais no Orçamento da União? Como colocar o projeto em execução, se ele não integra o pacote de expansão do governo federal com metas definidas até 2014?

A reitoria da UFRGS anunciava que a decisão política de ter um campus na Serra já estava tomada. Entretanto, a intenção política, na prática, não compôs o documento técnico que prevê a ampliação das universidades federais no país.

Agora, o jeito é correr atrás do prejuízo e tentar incluir o campus da Serra no pacote lançado por Dilma. É com este olhar que me refiro à linha tênue e perigosa para estabelecer programas em cima de critérios de riqueza e pobreza. Se a Serra é importante no cenário nacional por ser um grande centro industrial, essa mesma região deve figurar entre as prioridades e não ficar fora de investimentos importantes para democratizar a educação. Temos escola técnica federal, mas temos carências de qualificação profissional em diversas áreas. Por ser uma região industrial, a Serra precisa de engenheiros nos mais diversos campos do saber e formação em outra área do conhecimento. Como investir em tecnologia de ponta, em infraestrutura, logística e promover uma melhor distribuição de renda, sem acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade?

A Serra pode figurar entre as regiões mais ricas em termos de renda per capita, mas tem centenas de bolsões de miséria, em núcleos de subabitação. A riqueza, infelizmente, está centrada nas mãos de poucos, de uma minoria. A maioria esmagadora desses trabalhadores da Serra gaúcha, que produz grande parte da riqueza deste Brasil Nação, ainda sonha com uma partilha mais igual e luta para reduzir as desigualdades regionais, presidenta Dilma. 

Dilma: popular e fascinante

A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa e a entrada de Celso Amorim (PT) em seu lugar fortalece o governo Dilma Rousseff (PT). A faxina que a presidenta vem fazendo na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto cai no gosto do povo e fazer subir a popularidade de Dilma. A última pesquisa Vox Populi é a prova mais cabal da aprovação de Dilma, que tem avaliação positiva de 71% dos entrevistados. É um índice de dar inveja a muitos governantes.

                                 Wilson Cruz/Abr/Divulgação  

Ao declarar que não iria tolerar corrupção, Dilma atende um desejo há muito acalentado pelo povo brasileiro, que não suporta mais os desvios de recursos públicos, que poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança e em infraestrutura e logística. Recursos que poderiam melhorar ainda mais os programas de distribuição de renda neste país.

Ao fazer uma varredura em pastas importantes e promover uma minirreforma no seu ministério em menos de oito meses de mandato, Dilma dá provas que é tão popular quanto ao seu antecessor, o carismático Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentava o ibope e batia recordes de popularidade cada vez que se jogava nos braços do povo.  As diferenças de estilo, aos poucos vão afastando Dilma do seu antecessor. Dilma inaugura seu estilo próprio, de administradora, de gestora técnica. Mas agrada.    

Jobim já não tinha mais sustentação para ficar no governo. A sua demissão há muito vinha sendo desenhada. A começar pelas manifestações conservadoras e radicais sobre o sigilo eterno dos documentos oficiais. Jobim não escondia a sua resistência em abrir os documentos de um período negro na História do Brasil: a ditadura. Período esse que deixou marcas e feridas profundas na ex-presa política e hoje presidenta do país, Dilma, que foi enquadrada e torturada pelo regime militar.

Essa resistência demonstrada por Jobim pode custar caro não só para as famílias de desaparecidos e ex-presos políticos, mas também para a história do Brasil. Como ficam as indenizações e o acesso a documentos importantes sobre o que ocorreu com a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, o mais alto cargo no escalão do poder? Espera-se, e eu como acadêmico do curso de História também espero, que Amorim assuma o compromisso de abrir os documentos da época da ditadura e, de fato, faça a reparação do Estado com as vítimas de um sistema violento, truculento e vergonhoso para o país nos anos de chumbo (grosso). Amorim agrada pela sua trajetória de diplomata, de quem soube representar e posicionar muito bem o Brasil em outros países.   

Para completar, Jobim rompeu com o que há de mais sagrado e admirável no ser humano quando lhe é conferido um cargo de confiança (CC): honrar a confiança de quem o escolheu para integrar a equipe, assumindo compromisso com o projeto eleito pela maioria do povo. Essa, no entanto, não foi a conduta adotada pelo agora ex-ministro da Defesa. Na semana passada, Jobim não hesitou em tumultuar as estruturas do Planalto ao declarar que havia votado no adversário de Dilma nas eleições de 2010: José Serra, do PSDB.

E nesta semana teria lançado a mais alta carga explosiva ao mirar a sua artilharia novamente para o núcleo central do governo, como se fosse um adversário de Dilma dentro da mesma célula governamental. Jobim nega as declarações atribuídas a ele em reportagem, mas a Revista Piauí traz matéria na edição desta semana na qual o ex-ministro da Defesa teria classificado a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), como “fraquinha” e ter acusado a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) de “sequer conhecer Brasília.” As afirmações incomodaram Dilma, que decidiu recompor a ordem e mais uma vez mostrar quem está à frente dos rumos do Brasil, com a devida autonomia conferida pelo povo nas urnas.

Ora, desafiar a maior autoridade do país sendo subordinado a ela é uma atitude arriscada e perigosa, ainda mais quando essa mesma líder resolveu cortar na própria carne ao demitir o seu principal escudeiro: Antônio Palocci (PT), que foi destituído do posto de ministro da Casa Civil após denúncias de enriquecimento em um curto espaço de tempo.

As escolhas de Ideli e Gleisi foram pessoais de Dilma, que chamou para si a responsabilidade de recompor o governo naquele momento. O mesmo poder Dilma imprimiu quando resolveu demitir não só ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), como também toda a cúpula do órgão e de outras unidades vinculadas a ele como DNIT, totalizando 20 baixas.

Essa é a Dilma Presidenta que o povo apostou nas urnas e conferiu a confiança no voto. Essa é a Dilma popular e fascinante. Essa é a Dilma austera.