A esperada manifestação do prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), sobre a demolição de quatro casas no Loteamento Altos da Maestra na última terça-feira por parte da prefeitura ainda não está na imprensa desta sexta-feira. Infelizmente. O chefe do Executivo perde a oportunidade de dar uma resposta para a população sobre o que pensa em relação à operação desastrosa comandada pelo secretário de Habitação do seu governo, Flávio Cassina (PTB), e quais serão as medidas administrativas.
Foto blog Ana Corso/Divulgação
Aliás, quem tem falado em nome da administração é próprio Cassina. Coube ao vereador Mauro Pereira (PMDB), da base governista, justificar em acalorado debate na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira que o prefeito Sartori desconhecia a ação desastrosa. Mauro reconheceu que o episódio foi um erro da administração. E tocou ainda em um problema crônico e indigesto para a cidade: o déficit habitacional, estimado no alto número de 10 mil moradias.
O vereador governista cobrou ainda medidas do Executivo, ou seja, do governo Sartori, para reduzir déficit de moradias populares. Aliás, é bom voltar no tempo neste espinhoso assunto habitacional. Como está a questão dos 547 lotes no Loteamento Campos da Serra? A área foi repassada para o município em 2005 e não evoluiu. Com a onda de invasões em 2007, o governo Sartori prometeu entregá-lo até 2008. Depois, o prazo foi esticado para 2010 e até agora não conseguiu deixar de ser promessa para se transformar em realidade.
Se as famílias que foram retiradas como entulhos de suas casas no Loteamento Altos da Maestra por estarem em área de risco e pública, como alega a prefeitura, é porque falta uma política habitacional eficiente, comprometida e responsável para cidade. Se o processo de reintegração estava na Justiça desde 2006, este longo tempo de seis anos que transcorreram só reforça que o problema das invasões segue sem solução por falta de política pública para área habitacional.
Em contrapartida, há inúmeros programas e recursos do governo Dilma Rousseff (PT), por meio do PAC especialmente, para moradia popular. Mas, para ter acesso a esses programas é preciso iniciativa, ação, projetos e contrapartidas dos municípios interessados em investir em habitação. E o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) inaugurado no governo do presidente Lula (PT), como está em Caxias do Sul? Parou? Por que?
Foto blog Adrio Gelatti/Divulgação
O problema das invasões de terrenos é fruto deste descaso social. Afinal, a lista do famigerado Fundo da Casa Popular (Funcap) existe desde 1993 e nunca foi zerada.
Foto blog Adrio Gelatti/Divulgação
O problema das invasões de terrenos é fruto deste descaso social. Afinal, a lista do famigerado Fundo da Casa Popular (Funcap) existe desde 1993 e nunca foi zerada.
A entrega das primeiras unidades do loteamento popular Campos da Serra, na 8ª Légua, é um exemplo dessa ineficiência. A obra prevista para aliviar o déficit habitacional não teve os prazos cumpridos pela prefeitura. As promessas em cima desses 547 lotes foram feitas durante um período em que Caxias viveu uma onda de invasões de terras públicas e privadas, com forte embate judicial por parte da prefeitura para remover as famílias das áreas invadidas. Essa foi a única ação concreta, porque as demais trataivas não passaram de promessas.
No debate da Câmara de Vereadores da última quinta, Mauro Pereira cobrou com propriedade investimentos nesta sensível área social, mas faltou mais firmeza a outros vereadores (e memória) para relembrar e cobrar de forma mais incisiva essa situação dos 547 lotes, que não consegue transpor a barreira das promessas desde 2005.
O líder da bancada do PT, Rodrigo Beltrão, pediu o afastamento do secretário Flávio Cassina da pasta de Habitação por contra da desastrosa operação que deixou quatro famílias sem casa, sem teto, para morar.
A líder do governo entrou no debate para sustentar que o governo Sartori, por meio da Secretaria de Habitação e da Fundação de Assistência Social (FAS), vai pagar aluguel por 90 dias para as famílias até que a situação esteja resolvida. Quem pagará essa conta? O cidadão, obviamente. Ou seja, eu, você e todo mundo que impostos para a rica Caxias do Sul. Qual será a solução nestes 90 dias?
A Justiça determinou que a prefeitura reconstruísse as casas demolidas na terça-feira com o uso de retroescadeiras, mas o procurador do município em exercício Victorio Giordano da Costa já antecipou que a administração Sartori vai recorrer dessa decisão.
E qual será esperança para essas famílias do Altos da Maestra em termos de moradia popular com dignidade humana? Com a palavra, o prefeito Sartori...